Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:45
Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela
Mulher foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas; Até hoje não foi julgada
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 09:32
OAB defende juiz das garantias e pede que STF termine julgamento
Para a OAB, a demora para implementação do juiz das garantias acarreta em prejuízo irremediável para o sistema de Justiça.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 19:00
TJ mantém sentença que negou pedido de indenização a homem preso por 20 meses enquanto aguardava julgamento
crime de homicídio após aceita a tese de legítima defesa
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:20
Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada
A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, ao negar liminar em habeas-corpus a E.B.R., do Mato Grosso do Sul, acusado de homicídio.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Habeas corpus. Demora na concessão de benefício de progressão de regime.
Paciente condenado à pena total de 10 anos de reclusão por infração ao art. 157, § 3º, in fine, c/c art. 14, II do Código Penal.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Inteligência contra o crime
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. e-mail. mcolombelli@zipmail.com.br
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:51
Demora justificada para realização de perícia enseja dilação de prazo
Segregação não padece de vício de ilegalidade caso a reconstituição do crime seja necessária e de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Tentativa de homicídio simples. Julgamento pelo Tribunal do Júri que afastou o animus necandi.
Denunciado condenado pela magistrada singular pela prática do crime de disparo de arma de fogo
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:15
STF tem sete ações penais contra parlamentares prontas para julgamento
Um dos processos está na fila há cinco anos, enquanto duas ações penais levaram cerca de dez anos para ficar prontas ? o dobro do tempo de preparo da Ação Penal 470, o processo do mensalão
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:21
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:00
Mantido julgamento por atropelamento de ciclistas
Réu vai responder pelo crime de 11 tentativas de homicídio simples e cinco lesões corporais
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:42
Habeas Corpus. Ilegalidade na aplicação da pena-base.
Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 14:35
Demora na devolução de documentos reforça decisão
Se o agravante firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo de Compromisso de Compensação (TCC), na modalidade de desoneração, em outubro de 2007, e permaneceu omisso na entrega dos documentos por mais de dois anos, a decisão que indeferiu liminar para suspensão do prazo da notificação para devolução dos documentos é correta.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:51
Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo
Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País. Novembro/2007.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:09
Justiça nega pedido de anulação de julgamento
Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:51
Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina
Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 13:16
Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento
A demora foi de mais de 10 dias.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:08
Demora para realizar julgamento leva STJ a conceder HC, por excesso de prazo, mesmo com instrução criminal encerrada
No caso específico, a os ministros consideraram que houve, sim, excesso de prazo na sua prisão ? mesmo já tendo sido concluída a instrução criminal.